Audiência pública vai debater hoje mudanças no pregão eletrônico

A

por Alveni Lisboa

O Ministério da Economia realiza nesta quarta-feira, 16, uma audiência pública para debater possíveis mudanças na modalidade do pregão eletrônico. A ideia é alterar o Decreto nº 5.450/2005, que trata do tema no âmbito federal. Entre as mudanças que serão debatidas estão: sistema de envio de lances; possibilidade de utilizar o pregão eletrônico para serviços de engenharia; implementação do critério de julgamento pelo maior desconto; regras de desempate; e cotação eletrônica para serviços.

A audiência pública é aberta aos interessados, não necessita de inscrição prévia e terá a participação de integrantes do governo, bem como representantes da sociedade civil. O encontro será realizado no auditório do Ministério da Economia, Bloco K, às 10 horas, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.

Comentários do professor Jacoby Fernandes: o tema possui extrema relevância para a gestão pública e, por isso, produzimos uma análise sobre a minuta apresentada e sugerimos contribuições ao novo texto. Parte do que levaremos ao ministério foi publicada no site do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Para que você, nosso fiel leitor, tenha acesso aos debates, minha equipe de comunicação fará uma cobertura em tempo real por intermédio do meu perfil no Twitter e no Facebook, trazendo as principais ideias e os destaques do debate.

Acompanhe e faça também suas sugestões para aprimorarmos ainda mais a modalidade do pregão no Brasil.

Por Elo Consultoria